Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:22
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:08
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:54
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:58
Possíveis mudanças trabalhistas para 2023
Por Veridiana Moreira Police e Maria Rita Calegon.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:27
O uso do regulamento interno como ferramenta de defesa do empregador nas questões trabalhistas
O cotidiano das empresas, mormente no que diz às relações trabalhistas, faz surgir inúmeras
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.
Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:01
TST examina caso de litispendência entre trabalhador e sindicato
A litispendência, levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a extinguir um processo.
-
Blog Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:04
Mandado de Segurança como forma de garantir direitos nas demandas trabalhistas
Você sabia que o mandado de segurança é uma ferramenta jurídica essencial para garantir direitos e proteger contra abusos de poder?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.
Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.
os direitos trabalhistas. A pretensão não restringe a reparar direito individual de determinados
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:26
Indisponibilidade de direitos trabalhistas não permite quitação geral perante comissão prévia
judicialmente outros direitos, ainda que conste cláusula dando quitação geral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.
Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:41
Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras
Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores.
-
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:13
Mães: direitos trabalhistas e atualizações de leis
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas das mães e as atualizações das leis que os regulamentam.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:33
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:00
CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas
teve como objetivo apenas fraudar a aplicação dos direitos trabalhistas
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:48
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:57
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:43
Ação de sindicato não beneficia bancária não listado no processo
relação jurídica base, o que se enquadra no conceito de direito coletivo, previsto no art. 81, II, do Código de Defesa do Consumidor?